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Agroecologia
Conjunto de iniciativas municipais que promovem práticas agrícolas sustentáveis, integrando produção de alimentos saudáveis, educação ambiental, inovação tecnológica e inclusão social.
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Autenticidade de Certidões
Serviço online que permite aos cidadãos e empresas verificar a autenticidade de certidões emitidas pela Prefeitura de Maricá, garantindo a validade e a integridade dos documentos oficiais
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Cadastro Empresarial
O Cadastro Empresarial é o registro oficial de pessoas jurídicas no município de Maricá, permitindo a legalização e o funcionamento regular de empresas na cidade.
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Certidão de Quitação de ITBI
Documento oficial que comprova o pagamento integral do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) referente a uma transação imobiliária no município de Maricá.
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Chamada Pública Saúde
Processo administrativo realizado pela Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de selecionar organizações ou entidades para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no município.
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Chamamentos Públicos - Editais
Os Editais de Chamamento Público são instrumentos legais utilizados pela Prefeitura de Maricá para convocar organizações da sociedade civil ou entidades interessadas em firmar parcerias com o poder público. Por meio desses editais, são selecionadas propostas que visam à execução de projetos de interesse público, com transparência, legalidade e participação social, conforme estabelecido na Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil).
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Emissão de Nota Fiscal
A Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) é um serviço digital oferecido pela Prefeitura de Maricá que permite a prestadores de serviços emitirem notas fiscais de forma online, prática e segura. O sistema garante mais agilidade no processo de formalização das atividades econômicas, facilita o controle fiscal e contribui para a arrecadação transparente do município.
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Empreenda Fácil
O Empreenda Fácil é um serviço da Prefeitura de Maricá que visa facilitar a vida de quem deseja empreender no município. Através dessa iniciativa, o processo de legalização de empresas se torna mais simples, rápido e acessível, promovendo a formalização e o fortalecimento da economia local. A plataforma disponibiliza orientações completas sobre abertura de MEI, regularização de empresas, licenciamento e emissão de alvarás.
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