Consumidor

Serviços Disponíveis

6 serviços

PROCON Itinerante

Serviço móvel que leva atendimento e orientação ao consumidor diretamente em bairros mais afastados do centro. Amplia o acesso aos serviços da Secretaria, oferecendo abertura de reclamações, denúncias e informações.

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Abertura de Reclamações e CIP (Carta de Informação Preliminar)

Procedimento administrativo que permite ao consumidor registrar uma queixa formal contra práticas comerciais irregulares. Através da CIP, busca-se uma solução amigável junto à empresa reclamada.

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Espaço Mediar

Ambiente dedicado à mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores. Promove soluções consensuais, rápidas e eficazes, evitando a judicialização desnecessária.

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Registro de Denúncias

Canal direto para que cidadãos informem práticas abusivas, publicidade enganosa ou outras irregularidades sem precisar formalizar uma reclamação pessoal.

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PROCON Acessível

Atendimento domiciliar destinado a pessoas com dificuldade de locomoção. Garante que todos os consumidores, independentemente da condição física, possam exercer seus direitos.

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PROCON Capacita

Programa de qualificação para empresas e profissionais que atuam com vendas ou prestação de serviços. Aborda direitos do consumidor, responsabilidade do fornecedor e boas práticas para evitar infrações.

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